SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV

SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV

O Ministério da Saúde anunciou que o SUS adquire tecnologia para produzir o principal remédio contra o HIV, o dolutegravir. A transferência de tecnologia do laboratório indiano Cipla para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve gerar economia de R$ 1,2 bilhão em cinco anos e ampliar o acesso ao tratamento antirretroviral no Brasil.

O dolutegravir é a base da terapia antirretroviral moderna. Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento é usado por mais de 600 mil pessoas no Brasil. A produção nacional, prevista para começar em 2026, reduz a dependência de importações e garante o fornecimento contínuo.

Como funciona a transferência de tecnologia

A parceria entre o laboratório indiano Cipla e a Fiocruz segue o modelo de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), regulado pela Lei 12.715/2012. O processo inclui quatro etapas: transferência do conhecimento técnico, adaptação da formulação, produção do princípio ativo e registro na Anvisa.

A Fiocruz já produz outros antirretrovirais, como o tenofovir e a lamivudina, e tem capacidade instalada para absorver a nova tecnologia. O investimento inicial, de R$ 240 milhões, será bancado pelo governo federal.

Economia e impacto no orçamento do SUS

O dolutegravir é comprado atualmente por cerca de R$ 1,8 bilhão ao ano. Com a produção nacional, o custo deve cair para R$ 0,6 bilhão anuais, uma redução de 67%. A economia de R$ 1,2 bilhão em cinco anos pode ser reinvestida em outras áreas, como prevenção e diagnóstico precoce do HIV.

Segundo o Ministério da Saúde, o preço do comprimido de dolutegravir deve cair de R$ 12 para R$ 4 após a transferência. O medicamento é tomado uma vez ao dia, o que simplifica o tratamento e melhora a adesão.

Quem se beneficia da produção nacional

A produção nacional do dolutegravir beneficia diretamente os 630 mil pacientes do SUS que usam o medicamento. Dados do Ministério da Saúde indicam que 89% das pessoas com HIV no Brasil estão em tratamento, e 94% delas têm carga viral indetectável. A oferta contínua do remédio é essencial para manter esses indicadores.

A tecnologia também pode ser licenciada para outros países, gerando receita e fortalecendo a indústria farmacêutica nacional. A Fiocruz já negocia com países da América Latina e da África para exportar o dolutegravir.

Desafios na implementação

A transferência de tecnologia enfrenta desafios técnicos e regulatórios. A produção do princípio ativo exige equipamentos de alta precisão e mão de obra especializada. A Fiocruz prevê um período de adaptação de 18 meses, com testes de bioequivalência e validação de lotes.

A Anvisa acompanha cada etapa para garantir que o medicamento nacional tenha a mesma eficácia e segurança do importado. Em 2023, a agência aprovou a primeira produção nacional de dolutegravir pela Fiocruz, em escala piloto.

Histórico de parcerias semelhantes no SUS

O SUS já utilizou o modelo de PDP para produzir outros medicamentos de alto custo. Em 2020, a Fiocruz passou a fabricar o sofosbuvir, usado contra hepatite C, com economia de 80%. Em 2022, a produção nacional do tenofovir reduziu o custo em 60%.

O dolutegravir segue a mesma lógica: substituir importação por produção local, com ganho de escala e autonomia. A parceria com a Cipla foi escolhida por ser o laboratório que detém a patente do medicamento em países em desenvolvimento.

Perguntas Frequentes

Quando o SUS começa a produzir o dolutegravir?

A produção em escala industrial está prevista para 2026, após a conclusão dos testes de bioequivalência e o registro na Anvisa.

O medicamento nacional terá a mesma eficácia?

Sim. A Anvisa exige testes de bioequivalência que comprovem que o medicamento nacional tem o mesmo efeito que o importado.

Quanto o SUS vai economizar?

A economia estimada é de R$ 1,2 bilhão em cinco anos, com redução de 67% no custo anual do medicamento.

Quem fabricará o remédio no Brasil?

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), será a responsável pela produção.

O dolutegravir é o único remédio contra o HIV?

Não. O tratamento combina dois ou três antirretrovirais. O dolutegravir é o principal por ser potente e ter menos efeitos colaterais.