SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir custos e ampliar o acesso a tratamentos de alto custo.

O comitê de negociação de preços do SUS é uma estratégia para adquirir remédios em grande volume por valores menores, liberando orçamento para incorporar novos medicamentos no rol do SUS. A meta é aumentar as chances de incluir tratamentos de alto custo para câncer e doenças autoimunes.

Como funciona o comitê de negociação de preços do SUS

O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública. A Conitec avalia a tecnologia e, quando necessário, solicita a negociação.

Em casos de medicamentos únicos no mercado, produzidos por apenas um laboratório e sem possibilidade de compra por licitação, o comitê poderá atuar negociando valores mais baixos. Como o SUS é um grande comprador, adquirindo R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, existe margem para negociação.

O comitê também poderá intervir quando um medicamento já incorporado apresentar aumento expressivo de preço. Nessa situação, a Secretaria responsável pela demanda no ministério é quem aciona o comitê.

Expectativa de redução de custos e impacto no orçamento

A expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explicou que a medida moderniza a forma de negociação de preços, com regras mais claras e garantias para obter preços melhores e mais justos, liberando orçamento para outros investimentos em tecnologias.

O modelo já existe em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A ideia já circulava há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente se tornou uma política da pasta.

Quem participa do comitê e como ele age

O comitê é permanente e tem caráter técnico. Ele será composto por representantes do Ministério da Saúde e poderá contar com apoio de especialistas em negociação de preços e economia da saúde. A atuação é focada em medicamentos de alto custo, especialmente aqueles com monopólio de produção ou com aumentos significativos de preço.

O processo de negociação segue critérios técnicos, baseados em análises de custo-efetividade e impacto orçamentário. A Conitec faz a recomendação inicial, e o comitê negocia o valor final com os laboratórios.

Comparação com modelos internacionais

Países como Canadá, Inglaterra, Austrália e França já utilizam modelos semelhantes de negociação centralizada de preços de medicamentos. No Canadá, por exemplo, a agência de avaliação de tecnologias em saúde (CADTH) negocia preços com fabricantes para garantir acesso a tratamentos de alto custo. Na Inglaterra, o NICE (National Institute for Health and Care Excellence) faz avaliações e negociações similares.

O modelo brasileiro se inspira nessas experiências, adaptando-as à realidade do SUS. A expectativa é que, com a negociação centralizada, o Brasil consiga preços mais competitivos, ampliando o acesso a medicamentos inovadores.

O que muda para o paciente do SUS

Para o paciente, a principal mudança é a possibilidade de acesso a medicamentos de alto custo que antes não eram incorporados por falta de orçamento. Com a redução de preços, o ministério pode incluir novos tratamentos para câncer, doenças autoimunes e outras condições graves.

A medida também pode beneficiar pacientes que já utilizam medicamentos incorporados, caso haja aumento expressivo de preço. Nesse cenário, o comitê pode renegociar valores, evitando descontinuidade do tratamento.

Perguntas Frequentes

O que é o comitê de negociação de preços do SUS?

É um órgão técnico e permanente do Ministério da Saúde, criado para negociar preços de medicamentos a serem incorporados ou já incorporados ao SUS, com o objetivo de reduzir custos.

Quem aciona o comitê?

A Conitec é quem aciona o comitê para medicamentos novos. Para medicamentos já incorporados com aumento de preço, a Secretaria responsável faz a solicitação.

Qual a expectativa de desconto?

O ministério espera conseguir descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados.

O modelo já existe em outros países?

Sim, mais de 40 países utilizam modelos similares, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França.

Como o SUS se beneficia?

Com a redução de preços, sobra orçamento para incorporar novos medicamentos e investir em outras tecnologias em saúde.

O comitê é permanente?

Sim, o comitê tem caráter permanente e técnico, garantindo continuidade nas negociações.